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RESOLUÇÃO CCAF Nº 368 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução CCAF nº 334 de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
23/09/2026 | 419 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 367 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa +Incentivo a CTI&E no ES e dispõe sobre o apoio financeiro complementar da FAPES - a título de contrapartida - a projetos de ciência - tecnologia - extensão e inovação selecionados e contratados em chamamentos públicos promovidos por agências federais de fomento e por outras entidades da Administração Pública Federal - com vistas ao incremento da captação de recursos e dos investimentos em CTI&E no Estado do Espírito Santo. |
21/09/2026 | 621 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 366 - DE 10 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Prêmio Fapes de Ciência - Tecnologia - Inovação e Popularização de CT&I - estabelecendo normas quanto ao seu objetivo - estrutura - forma de seleção - premiação financeira - divulgação de resultados - cerimônia de premiação e impedimentos. |
14/04/2026 | 304 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 365 - DE 07 DE ABRIL DE 2026
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. |
07/04/2026 | 235 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 364 - DE 31 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a concessão da bolsa POSDOC no âmbito do Edital Dr. Empreendedor Capixaba. |
07/04/2026 | 283 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 363 - DE 31 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a concessão de bolsas de estudos e auxílios no âmbito do Programa Talentos Globais Espírito Santo - firmado em parceria com o Instituto Trajetórias. |
07/04/2026 | 356 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 362 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Altera a Resolução nº 221 - de 24 de setembro de 2018. |
04/03/2026 | 278 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 361 - DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Aprova o reajuste de Bolsas no Exterior e Auxílios para Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisa - Inovação e Extensão - altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências. |
02/02/2026 | 182 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 360 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Resolução CCAF nº 350 de 24 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. |
16/01/2026 | 215 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 359 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Resolução CCAF nº 221/2018 - que dispõe sobre bolsas e auxílio à orientação no âmbito dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - e inclui auxílio ao professor orientador. |
19/12/2025 | 218 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 358 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Regulamenta o pagamento de "Bonificação CT&I" aos bolsistas vinculados à FAPES. |
19/12/2025 | 132 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 357 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre normas gerais para fomento à Pesquisa e Desenvolvimento - Difusão - Inovação - Extensão e Formação de Recursos Humanos pela FAPES. |
12/09/2025 | 298 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 356 - DE 30 DE JULHO DE 2025
Altera a Resolução CCAF nº 313 - de 22 de setembro de 2022 e dá outras disposições. |
31/07/2025 | 155 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 355 - DE 30 DE JULHO DE 2025
Aprova o reajuste das Bolsas para Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisa - Inovação e Extensão - altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências. |
31/07/2025 | 170 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 354 - DE 26 DE JUNHO DE 2025
Altera a Resolução CCAF nº 350 - de 24 de fevereiro de 2025 - e dá outras providências. |
30/06/2025 | 131 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 353 - DE 13 DE MAIO DE 2025
Altera a redação dos subitens 9.2.1 - 9.2.2 e 9.2.3 da Resolução CCAF nº 336/2024 - dispondo sobre as modalidades de bolsa no âmbito do Programa Conexão Inovação. |
19/05/2025 | 93 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 352 - DE 15 DE ABRIL DE 2025
Aprova o reajuste das bolsas de Iniciação Científica Junior – ICJr - Iniciação Científica e Tecnológica – ICT - Mestrado – ME - Doutorado – DO e Pós-doutorado-POSDOC - altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências. |
16/04/2025 | 158 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 351 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. |
19/03/2025 | 121 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 350 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre requisitos e procedimentos para submissão de Programas - Projetos e Editais à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES - visando ao atendimento de demandas estratégicas do Governo do Estado do Espírito Santo. |
16/01/2026 | 300 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 349 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a concessão de bolsas do Programa Universidade Aberta Capixaba (UnAC) - parte integrante do Sistema Universidade do Espírito Santo (UniversidadES). |
09/12/2024 | 216 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 348 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Regulamenta o pagamento de um “Bonificação CT&I” a todos bolsistas vinculados à FAPES. |
09/12/2024 | 76 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 347 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
ADERES - COMUNIDADES EMPREENDEDORAS | Regulamenta o programa de pesquisa - extensão e inovação para o desenvolvimento do empreendedorismo do estado do Espírito Santo. |
25/09/2024 | 120 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 346 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
SEGER - INOVA SEGER | Regulamenta o Programa de Incentivo à Pesquisa - à Extensão e ao Desenvolvimento Tecnológico das Políticas de Inovação na Gestão - de Transformação Digital - de Gestão de Pessoas e de Gestão Administrativa Corporativa do Governo do Estado do Espírito Santo. |
25/09/2024 | 123 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 345 - DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre alteração de disposições da Resolução do CCAF nº 192 - de 07 de dezembro de 2017 - que regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas. |
03/09/2024 | 90 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 344 - DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre alteração de disposições da Resolução do CCAF nº 251 - de 04 de outubro de 2019 - que regulamenta a concessão de Licença em razão de Advento de Prole. |
03/09/2024 | 80 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 343 - DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre alteração das normas que definem os requisitos para o recebimento de bolsas Desenvolvimento Tecnológico Industrial - DTI - Extensão Tecnológica – EXT e Incentivo à Pesquisa e/ou Inovação - BIPI da FAPES - estabelecendo a obrigatoriedade de residência no estado do Espírito Santo para os beneficiários. |
19/08/2024 | 76 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 342 - DE 01 DE AGOSTO DE 2024
SECTI - CTC | Regulamenta o Programa Centro Técnico Criativo. |
05/08/2024 | 130 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 341 - DE 31 DE JULHO DE 2024
Aprova o reajuste das bolsas de Iniciação Científica Junior (ICJr) - Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) - Mestrado (ME) - Doutorado (DO) e Pós-doutorado (POSDOC) - altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES e dá outras providências. |
05/08/2024 | 175 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 340 - DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre alteração e revogação de disposições das Resoluções do CCAF nº 013/2009 e nº 122/2014 - referente à divulgação de resultados dos editais. |
08/07/2024 | 74 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 339 - DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre alteração e revogação de disposição da Resolução do CCAF nº 323/2023 - referente à residência no Espírito Santo. |
08/07/2024 | 69 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 338 - DE 16 DE ABRIL DE 2024
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. |
15/07/2024 | 123 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 337 - DE 08 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o procedimento de recurso administrativo no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - Fapes e dá outras providências. |
13/03/2024 | 112 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 336 - DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Regulamenta o Programa de Incentivo à Pesquisa - à Extensão - ao Desenvolvimento Social e à Popularização da Inovação do Governo do Estado do Espírito Santo (CONEXÃO INOVAÇÃO). Alterada pela Resolução CCAF nº 353/2025. |
19/05/2025 | 278 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 335 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Regulamentar a implementação de políticas de ações afirmativas nas atividades de pesquisa - inovação e extensão fomentadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo. |
21/03/2024 | 134 KB | Baixar | |
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Resolução CCAF nº 334 - de 19 de dezembro de 2023 (Alterada pela Resolução CCAF nº 368 - de 18 de setembro de 2026)
Regulamenta a utilização de recursos financeiros de projetos e/ou programas em parcerias, destinados à Ação Transversal para a FAPES. |
23/09/2026 | 347 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 331 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Regulamenta a participação da Fapes nos direitos decorrentes de criações resultantes da execução de projetos fomentados - nos termos do artigo 6º - parágrafo único - da Lei Complementar Estadual n. 978 - de 05 de outubro de 2021. |
30/11/2023 | 112 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 330 - DE DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Altera a Resolução nº 103 de 18 de dezembro de 2013. |
30/11/2023 | 104 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 329 - DE 16 DE JUNHO DE 2023
SEAG - INOVAGRO | Regulamentar o Programa de Incentivo à Pesquisa - à Extensão - ao Desenvolvimento Social e à Inovação Agropecuária do Governo do Estado do Espírito Santo. |
21/06/2023 | 309 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 328 - DE 07 DE JUNHO DE 2023
Altera a Resolução nº 103 de 18 de dezembro de 2013 e nº 324 de 06 de março de 2023. |
21/06/2023 | 83 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 327 - DE 06 DE JUNHO DE 2023
Aprova a composição das Câmaras de Assessoramento da FAPES. |
06/07/2023 | 87 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 326 - DE 05 DE MAIO DE 2023
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Funcitec geridos pela Fapes. |
21/06/2023 | 71 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 325 - DE 22 DE MARÇO DE 2023
Restabelece a vigência dos dispositivos revogados pela Resolução CCAF n. 260 - de 12 de março de 2020. |
21/06/2023 | 50 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 324 - DE 07 DE MARÇO DE 2023
Aprova a nova Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES e dá outras providências (alterada pelas Resoluções nº 343/2024 - 352/2025 e 361/2026). |
23/02/2026 | 291 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 323 - DE 07 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta a concessão de bolsas em Projetos Institucionais de Governo. (Alterada pela Resolução CCAF Nº 339/2024) |
24/09/2024 | 128 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 322 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
IJSN - PM&APP | Regulamenta o Programa de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Governo do Estado do Espírito Santo. |
08/03/2023 | 208 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 321 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Regimento Interno das Câmaras de Assessoramento da FAPES. |
03/01/2023 | 92 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 320 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a Resolução CCAF nº. 137/2016 que Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos. |
03/01/2023 | 63 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 319 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a Resolução CCAF nº. 253/2019 que regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio técnico-científico e de visita técnico-científica. |
03/01/2023 | 55 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 318 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta a concessão de auxílio à organização de eventos técnico-científicos - de extensão ou de inovação. |
03/01/2023 | 195 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 317 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta o pagamento de “Bonificação CT&I” a todos bolsistas vinculados à FAPES no mês de dezembro. |
03/01/2023 | 97 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 315 - DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Regulamentar o Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-Graduação (PROCAP). |
26/10/2022 | 242 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 314 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Redefine as regras e consequências por descumprimento de deveres assumidos por beneficiário da Fapes. |
05/10/2022 | 605 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 313 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Regulamenta o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas da FAPES e do FUNCITEC. (Alterada pela Resolução CCAF nº 341/2024 e pela Resolução nº 356/2025). |
03/09/2025 | 213 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 312 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes - altera os termos da Resolução que regulamenta a Bolsa Doutorado Sanduíche da Fapes e dá outras providências |
03/09/2025 | 596 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 311 - DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Altera a resolução que regulamenta a norma de apoio a projeto de pesquisa - desenvolvimento ou inovação. |
17/08/2022 | 310 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 310 - DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Regulamentar o Programa de Fixação e Aperfeiçoamento de Doutores no Espírito Santo. |
09/08/2022 | 314 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 309 - DE 29 DE JULHO DE 2022
Regulamenta a relação dos itens financiáveis e não financiáveis com recursos financeiros da FAPES e do FUNCITEC. |
09/08/2022 | 283 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 308 - DE 29 DE JULHO DE 2022
Fixar o valor do auxílio para organização de evento CT&I e do auxílio P&DI e conceitua a prestação de contas simplificada para auxílio. |
09/08/2022 | 104 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 307 - DE 03 DE JUNHO DE 2022
Permite o acúmulo de bolsas concedidas pela Fapes no âmbito da Universidade Aberta Capixaba com a Bolsa Pesquisador Capixaba - as bolsas do Universidade Aberta do Brasil e as bolsas de produtividade do CNPq. |
13/06/2022 | 93 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 305 - DE 03 DE MARÇO DE 2022
Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da Fapes e dá outras providências |
24/03/2022 | 111 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 304 - DE 03 DE MARÇO DE 2022
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. |
24/03/2022 | 369 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 302 - DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto de execução e desenvolvimento do “Plano Estadual de Mudanças Climáticas”. |
03/02/2022 | 86 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 301 - DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta a concessão de cotas de bolsas para apoio à gestão e desenvolvimento das incubadoras de empreendimentos no estado do Espírito Santo. |
03/02/2022 | 128 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 300 - DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o apoio a programas - parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI - nos termos do Decreto nº 4.283-R - de 11 de junho de 2018. |
03/02/2022 | 119 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 299 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o apoio financeiro aos projetos do “Sistema Universidade do Espírito Santo - UniversidadES”. |
21/01/2022 | 93 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 298 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Orquestra de Violões nas Escolas". |
09/12/2021 | 59 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 297 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao Projeto “Corais nas Escolas da Rede Pública Estadual do Estado do Espírito Santo”. |
09/12/2021 | 59 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 296 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Bandas nas Escolas da Rede Pública Estadual do Espírito Santo”. |
09/12/2021 | 59 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 295 DE 26 DE JULHO DE 2021
Estabelece norma de concessão de bolsa de incentivo à pesquisa e/ou inovação. |
03/08/2021 | 184 KB | Baixar | |
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6 RESOLUÇÃO Nº 295 DE 26 DE JULHO DE 2021
Estabelece norma de concessão de bolsa de incentivo à pesquisa e/ou inovação. (Alterada pela Resolução CCAF nº 343/2024) |
24/09/2024 | 88 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 295 DE 26 DE JULHO DE 2021
Estabelece norma de concessão de bolsa de incentivo à pesquisa e/ou inovação. (Alterada pela Resolução CCAF nº 343/2024) |
24/09/2024 | 88 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 294 - DE 26 DE JULHO DE 2021
Autoriza a inclusão - nos editais da FAPES - quando couber - de exigência de elaboração de Vídeo dos resultados do projeto sob responsabilidade do beneficiário. |
03/08/2021 | 126 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 293 - DE 28 DE JULHO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para a realização do Projeto “Análise Tarifária de Unidades Consumidoras com Tarifa Binômia de Energia Elétrica do Governo do Estado do Espírito Santo: Desenvolvimento de uma Ferramenta Customizada para Acompanhamento dos Contratos e Estudos de Caso”. |
29/07/2021 | 63 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 292 - DE 21 DE JUNHO DE 2021
Autoriza o apoio financeiro ao Laboratório de Inovação na Gestão - LAB.ges da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER. |
23/07/2021 | 180 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 291 - DE 23 DE JUNHO DE 2021
Aprova o apoio a programas - parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI - nos termos do Decreto nº 4.283-R - de 11 de junho de 2018. |
05/07/2021 | 186 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 290 - DE 06 DE MAIO DE 2021
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do FUNCITEC geridos pela FAPES. |
13/05/2021 | 172 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 289 - DE 18 DE MARÇO DE 2021
Regulamenta as normas de apoio a programas e projetos de extensão. |
11/05/2021 | 138 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 287 - DE 07 DE ABRIL DE 2021
Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) - na forma prevista no artigo 2º do Decreto n° 4283-R - de 11 de julho de 2018 - a contratar os seguintes projetos aprovados pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI: “Hub Criativo” e “Qualidade microbiológica da Pimenta-do-Reino produzida no ES”. |
08/04/2021 | 121 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 285 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Autoriza o apoio financeiro ao desenvolvimento do Programa de Inteligência Computacional Aplicada. Publicada em 02 de março de 2021. |
01/03/2021 | 91 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 284 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Estudos Educacionais”. |
01/03/2021 | 61 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 283 - DE 21 JANEIRO DE 2021.
Aprova o apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs do Espírito Santo. Publicada em 26 de janeiro de 2021. |
26/01/2021 | 66 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 282 - DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza e regulamenta a concessão de bolsas aos projetos contratados no Edital nº 07/2019 – Programa Centelha ES. Publicada em 26 de janeiro de 2021. |
26/01/2021 | 66 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 281 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece norma de concessão de Bolsa Pesquisador Capixaba (alterada pela Resolução nº 307 de 2022). |
11/07/2022 | 143 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 280 - DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Autoriza a concessão de bolsas de pesquisa - aos projetos classificados no Edital FAPES/CNPq nº 11/2019 – Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional. Publicada em 08 de dezembro de 2020. |
16/12/2020 | 76 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 278 - DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Estabelece critérios específicos de avaliação da produção técnico-científica de proponentes de projetos submetidos à FAPES - em razão do advento de prole - visando ampliar o período considerado na avaliação da produtividade. Publicada em 08 de dezembro de 2020. |
16/12/2020 | 56 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 277 - DE 03 DEZEMBRO DE 2020
Autoriza o apoio financeiro - mediante concessão bolsa - às Incubadoras beneficiárias do Edital FAPES nº 06/2018 - Apoio a Incubadoras. Publicada em 08 de dezembro de 2020. |
16/12/2020 | 58 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 276 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza o apoio financeiro ao projeto “Residência Oficial do Governador”. Publicada em 16 de novembro de 2020. |
16/12/2020 | 77 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 272 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza o apoio ao programa em rede de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI - nos termos do Decreto nº 4.283-R - de 11 de junho de 2018. |
29/09/2020 | 59 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 270 - DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Inova Mercado”. Publicado em 07 de agosto de 2020. |
10/08/2020 | 62 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 269 - DE 09 DE JULHO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Informações de Recursos Hídricos no Espírito Santo”. Publicada em 03 de agosto de 2020. |
05/08/2020 | 59 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 265 - DE 12 DE MARÇO DE 2020
Regulamenta a concessão de auxílio à realização de visita técnica empresarial e de estágio técnico empresarial - no país e no exterior. Publicada em 08 de abril de 2020. |
15/04/2020 | 72 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 264 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - nível A (DTI-A) para projetos ligados ao Corredor de Inovação. |
20/03/2020 | 58 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 261 - DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES e dá outras providências. |
20/03/2020 | 85 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 260 - DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Revogar das Resoluções CCAF o requisito que exige obrigatoriedade para o pesquisador ou bolsista ser residente no estado do Espírito Santo. |
20/03/2020 | 57 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 259 - DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio ao projeto “Capacitar Para Empreender-CPE”. Publicado em 28 de janeiro de 2020. |
03/03/2020 | 60 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 258 - DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza o apoio financeiro ao projeto de “Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo – DRS/ES”. Publicada em 28 de janeiro de 2020. |
03/03/2020 | 68 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 257 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova o apoio a parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI. Publicado em 20 de dezembro de 2019. |
31/01/2020 | 64 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 256 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o estado do Espírito Santo por meio da Secretaria da Ciência - Tecnologia - Inovação e Educação Profissional - SECTI - FAPES - IFES e UFES - tendo como objeto a operacionalização do Centro de Pesquisa - Inovação e Desenvolvimento Eliezer Batista da Silva – CPID. Publicada em 20 de dezembro de 2019. |
31/01/2020 | 56 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 253 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamenta a concessão de auxílio à realização de estágio técnico-científico e de visita técnico-científica. |
04/01/2023 | 142 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 251 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Aprovar a concessão de Licença em razão de Advento de Prole ao bolsista no caso de parto - adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção - ocorrido durante o período da bolsa. (Alterada pela Resolução CCAF nº 344/2024) |
24/09/2024 | 80 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 251 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Aprovar a concessão de Licença em razão de Advento de Prole ao bolsista no caso de parto - adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção - ocorrido durante o período da bolsa - aos bolsistas de todas as modalidades no país financiadas pela FAPES. |
08/10/2019 | 74 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 249 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova o apoio a projetos de interesse para o desenvolvimento e incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. |
30/09/2019 | 97 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 248 - DE 22 DE JULHO DE 2019
Institui e regulamentar o Programa de Iniciação Científica Júnior do Espírito Santo – Pesquisador do Futuro. Publicada em 30 de julho de 2019 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020). |
01/04/2020 | 137 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 247 - DE 22 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - nível A - DTI-A para projetos inovadores selecionados no Edital CETEM Desafios. Publicada em 30 de julho de 2019. |
30/07/2019 | 54 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 246 - DE 22 DE JUNHO DE 2019
Autorizar o apoio ao projeto de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo aprovado pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI - nos termos do Decreto nº 4.283-R - de 11 de junho de 2018. Publicada em 30 de julho de 2019. |
30/07/2019 | 61 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 241 - DE 10 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a concessão de auxílio para publicação de artigos técnico-científicos. Publicada em 10 de junho de 2019. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020. |
01/04/2020 | 69 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 240 - DE 10 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Tecnológica e de Inovação do estado do Espírito Santo (PIBICES) e revoga a Resolução CCAF nº 143/2016 e a Resolução CCAF nº 147/2016. Publicado em 12 de junho de 2019 (alterada pela Resolução n. 260 de 12 de março de 2020). |
01/04/2020 | 201 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 233 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aprova o apoio a programas - parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI - nos termos do Decreto nº 4.283-R - de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018. |
04/01/2019 | 60 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 232 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 232 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o apoio a programas - parcerias e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo propostos pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI - nos termos do Decreto nº 4.283-R - de 11 de junho de 2018. Publicada em 21 de dezembro de 2018. |
04/01/2019 | 64 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 230 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autoriza a celebração do Termo de Cooperação para apoio a realização do projeto “Apoio à implantação e aperfeiçoamento de instrumentos de incentivo ao uso racional da água na agricultura e à autogestão comunitária de recursos hídricos por microbacias”. |
13/04/2022 | 62 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 229 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO CCAF Nº 229 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho Científico-Administrativo da FAPES - CCAF. |
27/12/2018 | 75 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 221 - DE 24 DE SETEMBRO 2018
Regulamenta a Bolsa de Apoio a Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (“Bolsa TCC”). (Alterada pelas Resoluções CCAF nº 260/2020 - nº 359/2025 e nº 362/2026). |
04/03/2026 | 288 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO N° 219 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-1
Regulamenta a Bolsa Doutorado Sanduíche. |
27/01/2023 | 328 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 193 - 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta o apoio a projetos de pesquisa para o Programa INOVES. |
26/01/2022 | 86 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 192 - 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas. (Alterada pelas Resoluções CCAF nº 262/2020 e nº 345/2024) |
24/09/2024 | 90 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 192 - 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamenta a concessão de Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas. Publicada no DIOES em 27 de Dezembro de 2017. Alterada pela Resolução Nº 262 - de 12 de março de 2020. |
08/10/2020 | 81 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 184 - 31 DE OUTUBRO DE 2017
Institui e regulamenta a concessão de Bolsa de Formação de Profissionais na área de Educação. Publicada em 14 de Novembro de 2017. |
27/11/2017 | 77 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 170 - DE 12 DE ABRIL DE 2017
Determina os parâmetros e procedimentos referentes ao cumprimento de Boas Práticas Científicas na FAPES. Publicada em 17 de abril de 2017. |
17/04/2017 | 146 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 171 - DE 27 DE ABRIL DE 2017
Regulamenta a concessão de bolsas de pós-doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES. Publicada em 28 de abril de 2017 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020). |
31/03/2020 | 184 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 169 - 24 DE MARÇO DE 2017
Aprova a norma de apoio ao empreendedorismo inovador por meio de fomento a projetos de desenvolvimento de produtos (bens e serviços) ou de processos inovadores (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020). |
31/03/2020 | 168 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 160 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Regulamenta a concessão de bolsas de Pós-graduação nível Mestrado e Doutorado a projetos de pesquisa apoiados pela FAPES. |
04/01/2023 | 328 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 145 - DE 23 DE JUNHO DE 2016
Estabelece norma de concessão e uso da Taxa de Bancada para bolsistas de Doutorado. Publicado em 29 de junho de 2016. Alterada pela Resolução nº 163/2016. |
17/05/2017 | 76 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 137 - 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Regulamenta a concessão de auxílio à participação em eventos técnico-científicos. |
01/04/2024 | 176 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 130 - DE 14 DE MAIO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 130 - de 14 de maio de 2015. Estabelece norma de concessão de bolsa de coordenador de projeto. Publicada no DIOES em 21 de maio de 2015. |
01/10/2015 | 241 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 122 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova as normas gerais de projetos e auxílios (Alterada pela Resolução CCAF nº 340/2024) |
24/09/2024 | 115 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 117 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 117 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para projetos finalistas no Programa INOVES. Publicado em 05/12/2014 |
01/10/2015 | 70 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 116 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 116 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão de Auxílio para Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT. Publicada em 25 de novembro de 2014. |
01/10/2015 | 221 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 114 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Regulamenta a concessão de bolsa de apoio técnico (alterada pela Resolução nº 120 de 18 de dezembro de 2014 e pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020). |
31/03/2020 | 83 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 113 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Regulamenta a concessão de Auxílio para Apoio a Incubadoras. Publicada em 17/09/2014. Alterada pela Resolução 131/2015. |
29/10/2015 | 154 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 103 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Regulamenta a Bolsa de Extensão Tecnológica. |
19/03/2024 | 188 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 094 - DE 15 DE JULHO DE 2013
Regulamenta a concessão de bolsas para fixação de doutores (PROFIX-D) da FAPES e revoga a Resolução CCAF nº 74/2012. Publicado em 16 de julho de 2013 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020). |
31/03/2020 | 114 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 081 - DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 081 - DE 29 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta a concessão de Auxílio Instalação da FAPES. Publicada em 01 de fevereiro de 2013. |
01/10/2015 | 26 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 080 - DE 29 de JANEIRO DE 2013
Regulamenta a concessão de bolsa de monitoria. Publicada em 31 de janeiro de 2013 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020). |
31/03/2020 | 89 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 075 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Regulamenta a concessão de bolsas de Estágio Pós-doutoral. Publicada em 14 de janeiro de 2013. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 260 DE 12 DE MARÇO DE 2020. |
25/03/2020 | 92 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 065 - DE 26 DE JULHO DE 2012
Regulamenta a concessão de Bolsa Servidor. |
01/10/2015 | 69 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 061 - DE 13 DE JULHO DE 2012
Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa. Publicada em 19 de julho de 2012 (alterada pela Resolução nº 107/2014; Resolução nº 163/2016; e Resolução nº 260/2020). |
07/04/2020 | 167 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 057 - DE 24 DE ABRIL DE 2012
Estabelece norma de concessão de bolsas de iniciação científica e tecnológica a projetos apoiados pela FAPES. Publicada em 14 de maio de 2012 (alterada pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020). |
25/03/2020 | 87 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO N° 51 - DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Aprova a alteração da Tabela de Valores de Bolsas e Auxílios da FAPES. |
23/01/2023 | 238 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 046 - 27 DE OUTUBRO DE 2011
Regulamenta a concessão de auxílio à participação de eventos de inovação. Publicada em 14 de novembro de 2011 (alterada pela Resolução nº 55 de 24 de abril de 2012 e pela Resolução nº 260 de 12 de março de 2020). |
25/03/2020 | 88 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 013 - DE 13 DE ABRIL DE 2009 (com as alterações até a Resolução nº 139/2016)
Aprova as disposições gerais das normas e condições para aplicação dos recursos geridos pela Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - FAPES. Publicada em 16 de abril de 2009 (alterada pelas Resoluções nº 16/17/18/19 de 2009 - nº 25/26/27/28 de 2010 - nº 40/41/44/45/47/48/49 de 2011 - nº 51/60/63/65/66/74/75 de 2012 - nº 80/81/83/87/96/97/103 de 2013 - nº 116/122 de 2014 e nº 139 de 2016). |
21/03/2016 | 872 KB | Baixar |
Resoluções
Resoluções
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESOLUÇÃO Nº 002 - DE 21 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta o Regimento Interno do Comitê Diretivo do FUNCITEC/MCI.21/08/2023 pdf 67 KB Baixar -
Resoluções Nossa Bolsa
Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESOLUÇÃO Nº 26 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera as Resoluções nº 16 de 13 de novembro de 2018 e nº 17 de 31 de outubro de 2019.02/12/2025 pdf 204 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 25 - DE 21 DE MAIO DE 2024
Altera a Resolução nº 17 de 31 de outubro de 2019.27/05/2024 pdf 179 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 24 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Regulamenta os critérios para realocação de recursos financeiros provenientes das vagas dos cursos que não alcançarem o fechamento da turma no edital do Programa Nossa Bolsa.14/12/2023 pdf 194 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 23 - DE 14 DE MARÇO DE 2023
Altera a Resolução nº18 de 31 de outubro de 201923/03/2023 pdf 172 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 22 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera as Resoluções nº 16 de 13 de novembro de 2018 e nº17 de 31 de outubro de 2019.22/12/2022 pdf 216 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 21 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Regulamenta os procedimentos para transferência de Instituição de Ensino Superior – IES e de curso; troca de modalidade e suspensão de bolsa no Programa Nossa Bolsa.22/12/2022 pdf 218 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 20 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução nº 17 de 31 de outubro de 2019.02/12/2021 pdf 195 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 19 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução nº 17 - de 31 de outubro de 2019.18/12/2020 pdf 167 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 18 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamenta o processo de adesão das IES ao programa Nossa Bolsa (alterada pela Resolução nº 23/2023).24/03/2023 pdf 181 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 17 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamenta os processos seletivos para bolsa de graduação do Programa Nossa Bolsa.02/12/2025 pdf 219 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 16 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Regulamenta os procedimentos para avaliação de renda dos candidatos a bolsa de graduação do Programa Nossa Bolsa.02/12/2025 pdf 210 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 15 - DE 10 DE ABRIL DE 2018
Regulamenta Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica do Programa Nossa Bolsa.13/12/2018 pdf 182 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 14 - DE 06 DE ABRIL DE 2018
Regulamenta Bolsas de Mestrado do Programa Nossa Bolsa. Publicada em 12 abril de 2018.28/05/2018 pdf 218 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 11 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 11 - de 09 de dezembro de 2009 Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Programa NOSSABOLSA.29/05/2018 pdf 103 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NOTA TÉCNICA Nº 01 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisões do Comitê Gestor do Programa Nossa Bolsa em relação aos bolsistas e as Instituições de Ensino Superior (IES).17/02/2022 pdf 180 KB Baixar NOTA TÉCNICA Nº 01 - DE 16 DE JULHO DE 2020
Revogado pela Nota Técnica nº 01/2022.16/07/2020 pdf 230 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica Nº 01/2022 –Nupex/Dinov/Fapes
Trata-se de esclarecimentos sobre a possibilidade de acúmulo de bolsas pelos profissionais que atuarão na Universidade Aberta Capixaba – UnAC - dentro do programa Sistema Universidade do Espírito Santo – UniversidadES - promovido pelo Governo do Estado do Espírito Santo.18/05/2022 pdf 166 KB Baixar RESOLUÇÃO Nº 349 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a concessão de bolsas do Programa Universidade Aberta Capixaba (UnAC) - parte integrante do Sistema Universidade do Espírito Santo (UniversidadES).09/12/2024 pdf 216 KB Baixar